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A licença prévia – LP – é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

O licenciamento ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a resolução CONAMA 237/1997. A licença ambiental é obrigatória tanto para empreendimentos urbanos quanto rurais.

A Geoamb pode auxiliar o seu empreendimento a obter a licença prévia. Para saber mais, entre em contato conosco.