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O estudo de impacto de vizinhança – EIV – é um importante instrumento para a qualidade de vida nas cidades. A elaboração do EIV contribui para a conciliação entre o interesse de empreender e o direito a um cidade sustentável e com qualidade de vida.

Todas as atividades de construção e ampliação de estabelecimentos comerciais causam alterações no uso e ocupação do território urbano, gerando impactos positivos e negativos para a vizinhança que podem interferir na dinâmica da municipalidade.

A adequada avaliação dos impactos ambientais e urbanísticos e a proposta de medidas compensatórias são fundamentais para o sucesso do empreendimento, pois evitam riscos futuros e equacionam eventuais conflitos com a vizinhança.

O Estatuto da Cidade, implementado através da lei federal 10.257 de 2001, prevê que todos os municípios devem exigir o estudo de impacto de vizinhança regulamentando conforme seus planos diretores e outras normas específicas que o regulamentam.

Leia o texto completo do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) em nosso site

O estudo deve ser elaborado às custas do empreendedor e analisado pelo poder público e pelo conselho urbanístico competente, que é composto por representantes técnicos da socidade civil.

Vantagens do estudo de impacto de vizinhança

O estudo de impacto de vizinhança traz algumas vantagens para o empreendedor e o seu empreendimento:

  • Dá maior segurança, evitando riscos futuros e contribuindo para o planejamento e a melhoria do projeto
  • Permite conciliar eventuais conflitos com a vizinhança
  • Contribui para a rápida aprovação do empreendimento
  • Permite estabelecer condições ou contrapartidas para o funcionamento do empreendimento
  • Permite apresentar propostas de adequações necessárias para a defesa ambiental
  • Permite recomendar ajustes necessários à infraestrutura urbana a fim de potencializar impactos positivos ou minimizar impactos negativos

A Geoamb Engenharia Ambiental pode auxiliar o seu empreendimento a realizar o estudo de impacto de vizinhança – EIV – com comodidade. Entre em contato conosco hoje mesmo.