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Passivo ambiental são danos causados ao meio ambiente e, consequentemente, as obrigações e responsabilidades sociais da empresa para com os aspectos ambientais.

Ele surge quando a empresa agride, de algum modo ou através de alguma ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação. É representado por toda e qualquer obrigação de curto e de longo prazo destinado exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização de danos causados ao meio ambiente, inclusive com um percentual do lucro do exercício direcionado a investimentos na área ambiental.

Em grandes reorganizações societárias, o montante das obrigações de reparação de danos ao meio ambiente tem um efeito significativo sobre as negociações, causando sérios prejuízos ao comprador quando não detectadas no ato da negociação da sociedade.

Quais são as obrigações decorrentes do passivo ambiental?

Estes são os tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental:

  • Obrigações legais: quando a entidade tem uma obrigação presente como consequência de um evento passado – como o uso do meio ambiente (água, solo, ar, etc) ou a geração de resíduos tóxicos. Esta obrigação legal surge de um contrato, uma legislação ou de outro instrumento de lei.
  • Obrigações implícitas: quando a entidade, por meio de práticas do passado ou políticas divulgadas e declarações feitas, cria uma expectativa válida frente a sociedade, e por isso assume um compromisso.
  • Obrigações construtivas: são aquelas em que a empresa se propõe a cumprir espontaneamente, excedendo as exigências legais. Pode ocorrer quando a empresa estiver preocupada com a sua reputação na comunidade em geral, ou quando está consciente de sua responsabilidade social e se usa de meios para proporcionar o bem estar da comunidade.
  • Obrigações justas (equitable): são aquelas que fazem parte da consciência de responsabilidade social, ou seja, a empresa cumpre em razão de fatores éticos e morais.

Objetivos da avaliação do passivo ambiental

A Geoamb Engenharia Ambiental pode auxiliar a sua empresa a avaliar o passivo ambiental do seu negócio através do levantamento de obrigações da empresa em decorrência de transações que envolveram a empresa e o meio ambiente, e elaboração de laudo técnico contábil para reconhecimento dos passivos ambientais nas demonstrações contábeis da empresa, permitindo aos acionistas visualizar correta situação patrimonial.

Fale conosco hoje mesmo sobre a avaliação do passivo ambiental de sua empresa.